Lei incentiva diagnóstico de autismo em adultos e idosos e reforça políticas de inclusão

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Publicado em 07/01/2026 - 14:17  |  Atualizado

Foi sancionada uma nova lei que incentiva o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na população adulta e idosa. A norma amplia as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, incluindo de forma expressa o estímulo à identificação do transtorno em pessoas que não tiveram acesso ao diagnóstico na infância.

A Secretaria Especial de Inclusão destacou a importância da medida para garantir direitos e ampliar o acesso a políticas públicas voltadas à neurodiversidade ao longo de toda a vida. De acordo com o secretário João Mendes de Jesus, “essa lei representa um avanço fundamental para reconhecer pessoas que passaram anos sem um diagnóstico e que agora poderão acessar atendimento adequado, apoio e inclusão social”.

A legislação atende a uma demanda crescente de adultos e idosos que, por falta de informação no passado, tiveram o TEA confundido com outros transtornos. Com a sanção da lei, a expectativa é promover mais qualidade de vida, fortalecer a rede de apoio e ampliar o debate sobre o envelhecimento da população autista no país.

MISSÃO
Contribuir na promoção de ações que viabilizem oportunidades para a criação de ambiências e vivências de respeito às diferenças e acesso a serviços e recursos para a população carioca.

VISÃO
Ser referência na implementação e ordenamento de políticas inclusivas, contribuindo para a disseminação de práticas anticapacitistas e de respeito à diversidade.

VALORES
Inclusão, Proteção, Cidadania, Transversalidade, Intersetorialidade, Territorialização, Respeito, Equidade, Anticapacitismo, Diversidade e Participação Social.

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    Rua Afonso Cavalcanti, 455, 15º andar, sala 1511
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